Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Prefeitura Municipal de Beberibe/CE

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÁREA COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES AMBIENTAIS, COMO ENGENHARIA AMBIENTAL, BIOLOGIA, GESTÃO AMBIENTAL, GEOGRAFIA OU ÁREAS CORRELATAS.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO OU ÁREAS CORRELATAS.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA E URBANISMO E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUIVOLOGIA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM LABORATÓRIO.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM RADIOLOGIA.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) + CURSO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 HORAS OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM BIBLIOTECONOMIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CONHECIMENTOS BÁSICOS EM INFORMÁTICA.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA BUCOMAXILO.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PERIODONTIA.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDODONTIA.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MEC.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA AGRONÔMICA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA DE PESCA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA ELÉTRICA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM FARMÁCIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MEC.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM FISIOTERAPIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM HISTÓRIA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MÚSICA, COM HABILITAÇÃO OU FORMAÇÃO COMPATÍVEL COM REGÊNCIA.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA + SUBESPECIALIZAÇÃO OU RESIDÊNCIA EM ECOCARDIOGRAFIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ULTRASSONOGRAFIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA + RQE.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA VETERINÁRIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) + CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) CATEGORIA C, E 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMPROVADO.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) + CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) CATEGORIA B.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) CATEGORIA D.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) + CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) CATEGORIA D E CURSO ESPECIALIZADO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA (CVE), COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) + CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) CATEGORIA D, E CURSO DE MOTORISTA ESCOLAR OU 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMPROVADO.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MUSEOLOGIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM NUTRIÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OPERAÇÃO DA RESPECTIVA MÁQUINA OU 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMPROVADO.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OPERAÇÃO DA RESPECTIVA MÁQUINA OU 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMPROVADO.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OPERAÇÃO DA RESPECTIVA MÁQUINA OU 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMPROVADO.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU ÁREAS CORRELATAS.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E EXPERIÊNCIA COMPROVADA.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM CIÊNCIAS, BIOLOGIA, FÍSICA OU QUÍMICA, EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM PEDAGOGIA, ACRESCIDA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU AEE, COM 360 HORAS.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM GEOGRAFIA.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM HISTÓRIA.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM MATEMÁTICA.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA, EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM ENSINO RELIGIOSO.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM PEDAGOGIA, EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC.

Formação: LICENCIATURA PLENA COMPLETA EM LETRAS - INGLÊS, EM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIA OU PSICOLOGIA E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) + CURSO NA ÁREA.

Formação: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU SOCIOLOGIA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM TÉCNICO AGRÍCOLA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM CONTABILIDADE.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM LABORATÓRIO.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO EM RADIOLOGIA.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E CURSO PROFISSIONALIZANTE ESPECÍFICO.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO PROFISSIONAL.

Formação: FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM TURISMO.

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).