Abrem-se as portas para uma carreira promissora na esfera pública! A Prefeitura de Orindiúva anuncia a abertura de inscrições para o Concurso Público nº 001/2025, buscando preencher uma vaga de Procurador Jurídico. Organizado pela renomada banca Consesp, o certame é uma excelente chance para profissionais do Direito que buscam estabilidade e bons vencimentos.
Vaga e Remuneração: A única vaga ofertada é para o cargo de Procurador Jurídico, com carga horária de 40 horas semanais e vencimento mensal atrativo de R$ 7.561,79. Além do salário base, os aprovados farão jus a um cartão alimentação no valor de R$ 550,00 mensais. Para concorrer, é exigido diploma de graduação em Direito (bacharelado) e registro regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Período de Inscrições: As inscrições estão abertas exclusivamente via internet, no site oficial da Consesp (www.consesp.com.br), a partir de 15 de julho e se estendendo até 29 de julho de 2025, observando o horário de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 e pode ser paga via Pix até o último dia de inscrição, ou por boleto bancário, com vencimento no primeiro dia útil após o encerramento do prazo. É crucial que os candidatos confiram o status de sua inscrição como 'confirmada' no site da banca 48 horas após o pagamento.
Isenção da Taxa: Candidatos que se enquadram nos critérios do Decreto Federal nº 11.016/2022 e da Lei Federal nº 13.656/2018 (membros de família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, ou doadores de medula óssea) podem solicitar a isenção da taxa. O prazo para solicitação é de 15 a 17 de julho de 2025, mediante envio da documentação exigida para o e-mail isencao@consesp.com.br. O resultado da análise será divulgado em 21 de julho, com prazo para recurso nos dias 22 e 23 de julho.
Vagas para Pessoas com Deficiência (PcD): Embora a vaga seja única, o edital prevê a reserva de 5% das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso para pessoas com deficiência, desde que as atribuições sejam compatíveis. Candidatos PcD devem anexar laudo médico (em formato PDF, até 10MB) no momento da inscrição ou até o dia útil subsequente ao término das inscrições para validar sua condição e solicitar atendimento especializado, se necessário.
Etapas do Concurso: O processo seletivo será composto por Prova Objetiva, Prova Discursiva (Peça Jurídica) e Avaliação de Títulos. A prova objetiva e a peça jurídica terão caráter eliminatório e classificatório, valendo de 0 a 100 pontos, sendo necessário mínimo de 50 pontos para aprovação em cada uma. A avaliação de títulos, com pontuação máxima de 10 pontos, terá caráter classificatório e somará à nota final dos aprovados na fase objetiva.
Data e Local das Provas: A aplicação das provas objetivas e da peça jurídica está prevista para o dia 24 de agosto de 2025, na cidade de Orindiúva/SP. Os portões serão abertos às 7h25 e fechados pontualmente às 7h45, com início das provas às 8h. A duração total será de 4 horas e 30 minutos. É fundamental que os candidatos compareçam com antecedência, munidos de documento de identificação original com foto, caneta transparente de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha. Atenção: Celulares e outros aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados em sacos plásticos fornecidos pela banca.
Entrega de Títulos: A entrega dos títulos (Doutorado, Mestrado, Pós-Graduação lato sensu) ocorrerá no mesmo dia e local das provas objetivas, após o encerramento das mesmas, em salas designadas. Os documentos devem ser cópias autenticadas em cartório ou no órgão realizador, entregues em envelope lacrado com identificação do candidato.
Validade: O concurso terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de homologação do resultado final. Não perca essa chance de ingressar no serviço público em Orindiúva!
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